A partir de maio, os pelotenses terão mais um valor embutido na conta de energia elétrica. Além do consumo e dos adicionais das bandeiras tarifárias, aparecerá a Cobrança para Custeio do Sistema de Iluminação Pública (Cosip).

O projeto da Cosip foi elaborado pela prefeitura no ano passado e aprovado pela Câmara de Vereadores em dezembro. Depois de uma série de discussões, o modelo de cobrança conforme o consumo individual de cada imóvel foi substituído pela aplicação de duas tarifas fixas, uma para clientes residenciais e outra para não residenciais, sendo de 2,1% aos imóveis residenciais e de 3,5% dos não residenciais.

Com base na tarifa atual da CEEE Equatorial, os valores variam entre R$ 7,27 e R$ 10,25 para clientes residenciais e R$ 12,12 e R$ 17,09 para comerciais. Estão isentos os prédios da administração municipal, os da área rural onde não há iluminação pública e 18 mil consumidores com tarifa social. A cobrança da Cosip será feita junto à conta de luz e os valores serão depositados em um fundo a ser criado pelo município. Em abril iniciou o fato gerador do tributo, agora, os valores começarão a ser incluídos a partir do mês de maio, dependendo das datas de faturamento e vencimento da conta de luz de cada consumidor.

A Secretaria de Governo e Ações Estratégicas estima que a arrecadação com a Cosip deva ficar em torno de R$ 1 milhão por mês, considerando a bandeira tarifária amarela, e pode variar de acordo com a bandeira vigente. O valor arrecadado é determinado a partir do número de faturas de energia elétrica emitidas pela concessionária, considerando a estimativa de clientes que farão o pagamento.

Ainda de acordo com a secretaria, os recursos arrecadados serão destinados diretamente ao custeio, manutenção, expansão e eficiência energética da iluminação pública. Sobre o prazo que essas melhorias começarão a aparecer, a prefeitura diz que "a expectativa é que, com o regular ingresso dos recursos nos cofres públicos, seja possível, logo em seguida, dar início na realização de melhorias". A administração pública também conta que já deu início ao procedimento de contratação de empresa especializada a fim de possibilitar as melhorias necessárias no Parque.

Não agrada a todos

Na Bom Jesus, o aposentado Tomas Jeferson Saraiva, 77, reclama da nova cobrança que passará a receber. "Se a gente pagasse e tivesse retorno tudo bem, mas vai seguir do mesmo jeito", diz, referindo-se à escuridão que toma conta da rua Arnaldo Mesquita de Menezes durante as noites. Morador do bairro há mais de 50 anos, ele não consegue acreditar nos benefícios prometidos. "Estamos atirados às traças".

Na Cohab II, Volnei Ribeiro, 70, vive com um salário mínimo e diz que a quantia a ser paga à prefeitura fará falta no final do mês. "A gente não tem escolha, tem que pagar", diz, resignado. Segundo ele, embora não haja escuridão na avenida Guadalajara, onde vive, afirma que ser constante lâmpadas estragadas em algumas luminárias. "Esse poste aqui da frente seguido está apagado."

Entenda

A partir de maio passa a ser cobrada a Cosip nas contas no seguintes valores:

- Consumidores residenciais
R$ 7,27 (bandeira verde)
R$ 7,66 (bandeira amarela)
R$ 8,10 (bandeira vermelha I)
R$ 9,26 (bandeira vermelha II)
R$ 10,25 (bandeira escassez hídrica)

- Consumidores não residenciais
R$ 12,12 (bandeira verde)
R$ 12,77 (bandeira amarela)
R$ 13,51 (bandeira vermelha I)
R$ 15,44 (bandeira vermelha II)
R$ 17,09 (bandeira escassez hídrica)